Filosofia do Direito II

Novo texto de filosofia do Direito II na pagina do grupo de discussoes (Falacias Anarquicas).

Para a proxima aula (transcricao do email do prof):

"Ler o cap.XIV de O Leviatã, de Hobbes, para as discussões acerca da reintrodução da idéia de direito natural e leis naturais.

A partir da próxima sessão, analisaremos Locke e Bentham. Este último fez críticas aos ideais da Revolução Francesa e inseriu no debate a idéia do Utilitarismo que influenciou debates filosóficos do séculos XVIII a XX, em discussões como a Bioética, por exemplo."

Filosofia do Direito II

Ha um novo texto de filosofia do direito II na pagina do grupo de discussoes. O texto é sobre contratualismo moral e será utilizado na proxima aula. Quem nao conseguir acesso atraves da lista pode baixar o texto em

geocities.com/marceloeva/Texto.html
"O Contratualismo Moral". Tradução do alemão, em conjunto com Dario Teixeira, do artigo de Peter Stemmer. In Ethica, vol. 9, 2004, p. 203-226.


Pratica IV

Na 4a feira que vem iremos assistir aula de pratica IV na sala 302. O professor comecara a estender o horario de termino das nossas aulas para poder repor algumas aulas perdidas. A reposicao deverá acrescentar + 1h as nossas aulas. Teremos de mudar de sala porque na sala 303 ha a eletiva do prof. Maneira logo apos nossa aula. A administracao da FND ja foi avisada sobre a mudanca de sala e eu me certifiquei de que nao esta ocorrendo nenhuma aula nesta sala - ao menos nao oficialmente.

Na proxima aula o prof. fará conosco o esboco de uma queixa-crime que será uma das peças cobradas como avaliacao do semestre. A data de entrega e o caso concreto ainda estao a definir.

Mais uma mensagem do prof. de filosofia. Repasso o email na integra.

"** Em nosso último encontro discutimos a idéia do "estado de natureza" - um estado em que ainda não há governo, direito, leis, etc. O estado de natureza, como vimos, é marcado pela falta de confiança entre os indivíduos. O principal tópico de nossa discussão foi mostrar que a falta de confiança não precisa ser necessariamente vista como resultado de algum tipo de natureza essencialmente perversa do ser humano. A desconfiança existe mesmo quando os indivíduo estariam, em princípio, motivados para a cooperação, mas sem a garantia de que será, ele próprio, beneficiado pela cooperação. Em muitos contextos não cooperamos porque temos uma certa desconfiaça sobre as intenções dos outros indivíduos com os quais poderíamos cooperar.

Na próxima sessão gostaria de retomar esse problema através do exame do denominado "dilema dos prisioneiros". Mas tentem imaginar a diversidade de situações em que estaríamos dispostos a cooperar, mas, no final das contas, não cooperamos realmente.

O problema da criação de mecanismos que gerem confiança é tão importante e tão fundamental para a dinãmica da vida em sociedade que um economista de Bangladesh - *Muhammad Yunus* - ganhou ano passado o prêmio Nobel da Paz por ter desenvolvido um mecanismo desse tipo para viabilização de microcrédito para indivíduos - sobretudo mulheres - muito pobres. Qual é o banqueiro, afinal, que quer emprestar dinheiro para pobres, se ele não tem confiança na capacidade dos pobres para restituir o crédito obtido.

Há várias informações na internet sobre o programa de microcrédito criado por *Muhammad Yunus*. Pesquisem essas informações e reflitam sobre se esse sistema, de algum modo, se relaciona com as discussões de nossa última aula. Esse pode ser, inclusive, um tema de trabalho.


Alguns links:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Muhammad_Yunus (em português)

http://www.grameen-info.org/bank/bcycle.html (em inglês)"

Filosofia II

Encaminho os avisos que me foram passados por email.

"Avisos para a próxima sessão (20/04/2007):

1) Resolver o "dilema dos prisioneiros" (Handout 30), referente à discussão final da última sessão;

2) Ler o Handout 18 - Hobbes e o Direito Natural ;

3) Ler o Cap.XIII E 14 do Leviatã, especialmente o último parágrafo da página 80 e o primeiro da página 81, para responder ao seguintes questionamentos que serão discutidos na próxima sessão:

- Houve, de fato, em algum momento da História, o estado de natureza descrito por Hobbes?

- Se não houve, a que se refere então, precisamente, a expressão "estado de natureza"?

- Em que tipo de circunstância poderiamos falar, de fato, da existência de um estado de natureza segundo Hobbes?

OBS 1: Todos esses textos deverão ser levados na próxima sessão.

OBS 2: Há mais um texto a ser lido. Trata-se de um texto de Bentham que examinaremos apos a analise das "Falacias Anarquicas", tambem de Bentham."


Há mais um texto que foi colocado na pagina do yahoogrupos. Quem nao conseguir acessar, pode me mandar email que eu repassarei o arquivo.

Prática Jurídica IV: amanhã não haverá aula.

Representação de turma: informações importantes

A funcionária Márcia, da secretaria acadêmica, me passou informações importantes para quem está se formando neste semestre. Prestem muita atenção e não deixem para resolver tudo em cima da hora, pois qualquer deslize poderá comprometer a tranqüilidade na hora de retirar o seu diploma.

1. Verifiquem, através do SIGA, se o seu NOME, DATA DE NASCIMENTO e FILIAÇÃO estão corretos no histórico. Caso tenha algum erro, no próprio sistema você conseguirá consertar.

2. Verifiquem, através do SIGA, se há alguma NOTA faltando em seu histórico. Caso haja, siga este procedimento: tire xerox do formulário AGF (alteração de grau e freqüência), preencha e dê entrada no departamento.

3. Organizem certificados e declarações de atividades complementares (TUDO O QUE VOCÊS TIVEREM SERÁ APROVEITADO) em um envelope com o seu nome, DRE e turno, pois ao final do período a representação de turma recolherá esses envelopes, juntamente com os formulários RCSs de prática jurídica IV. Lembre-se que a disciplina monografia no 9º período conta como atividade complementar.

4. Provavelmente no final de julho ou início de agosto, deverá ser marcada uma solenidade de colação de grau no salão nobre da faculdade para entrega dos diplomas de verdade. Quem não resolver os problemas citados acima antes deste evento, não poderá pegar o diploma com a turma.

Filosofia do Direito II


Transcrevo o email do prof. de Filosofia do Direito II

Há mais 2 novos textos para serem lidos para a próxima sessão:

O POSITIVISMO JURÍDICO - Lições de Filosofia do Direito, Norberto Bobbio, ed. Cone:
Cap. I, 8. "Common law" e "statute law" na Inglaterra: sir Edward Coke e Thomas Hobbes (p.32/37);

Cap. IV - AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA INGLATERRA: BENTHAM E AUSTIN (p.91/118)


A avaliação da disciplina consistirá em um trabalho, sem data prevista para a entrega, ainda, e de no máximo 5 páginas.
O aluno deverá abordar algum dos problemas/questões apresentados por Hobbes e debatidos durante as sessões do curso.
Ressalta-se que o aluno não deverá transcrever o que o professor diz em sala ou resumir algum dos textos. Ao contrário, com essas fontes deverá desenvolver uma abordagem sobre algum dos tópicos debatidos. Daí, a importância da presença nas sessões.

Todos os textos que devem ser lidos já foram passados para o e-mail da turma, bem como se encontram nas 2 xerox da faculdade (Caco e Fuser).